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Nº: TERMO DE CONVENIO 005-2023 Escola Municipal Monteuro Lobato
Data: 22/06/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
TERMO DE CONVENIO 005-2023 Escola Municipal Monteuro Lobato
Descrição O presente Termo tem como objetivo o repasse de recurso financeiro para custeio e manutenção da Escola Municipal Monteiro Lobato, de acordo com a Lei Municipal nº 381/2010 e Decreto nº 006 de 17 de Janeiro de 2023.
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Nº: TERMO DE CONVENIO 004-2023 Escola Municipal Antonio Pelissari
Data: 22/06/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
TERMO DE CONVENIO 004-2023 Escola Municipal Antonio Pelissari
Descrição O presente Termo tem como objetivo o repasse de recurso financeiro para custeio e manutenção da Escola Municipal Antônio Pelissari, de acordo com a Lei Municipal nº 381/2010 e Decreto nº 006 de 17 de Janeiro de 2023.
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Nº: TERMO DE CONVENIO 003-2023 Escola Municipal Branca de Neve
Data: 22/06/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
TERMO DE CONVENIO 003-2023 Escola Municipal Branca de Neve
Descrição O presente Termo tem como objetivo o repasse de recurso financeiro para custeio e manutenção da Escola Municipal Branca de Neve, de acordo com a Lei Municipal nº 381/2010 e Decreto nº 006 de 17 de Janeiro de 2023.
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Nº: Termo de Fomento 002 - 2023 - APAE
Data: 22/06/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Termo de Fomento 002 - 2023 - APAE
Descrição Custear despesas para atender a Manutenção e Apoio a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA SANTA HELENA - APAE.
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Nº: Termo de Convênio 001 - 2023 - ANALISE DE ÁGUA
Data: 22/06/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Termo de Convênio 001 - 2023 - ANALISE DE ÁGUA
Descrição Constitui objeto deste Convênio a integração, cooperação técnica, operacional e financeira que entre si fazem os Municípios, Concedente e Convenente, para fortalecimento da vigilância da qualidade de água no município de Nova Santa ...
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Nº: TERMO DE CONVÊNIO - 0599-2022 - OBRAS Escola Estadual
Data: 22/06/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
TERMO DE CONVÊNIO - 0599-2022 - OBRAS Escola Estadual
Descrição Construção de um novo Prédio para sediar a Escola Estadual Grácia Edmundo Zeferino.
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Nº: Termo de Convenio 0496-2022 Implementos agricolas
Data: 22/06/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Termo de Convenio 0496-2022 Implementos agricolas
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Nº: Termo de Convenio 0013-2022 Aduelas
Data: 22/06/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Termo de Convenio 0013-2022 Aduelas
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Nº: TERMO DE CONVENIO 011 - 2022- CASA LAR RAIO DE LUZ
Data: 22/06/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
TERMO DE CONVENIO 011 - 2022- CASA LAR RAIO DE LUZ
Descrição O presente CONVÊNIO tem por objeto o repasse financeiro para fins de custeio e manutenção financeira de insumos e manutenção do funcionamento da CASA LAR ¨LAR RAIO DE LUZ¨, situada naquele Município e devidamente vinculada à Secretaria Municipa...
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Nº: Termo de Convênio 010-2022 - Resíduos Sólidos
Data: 22/06/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Termo de Convênio 010-2022 - Resíduos Sólidos
Descrição “CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT E O MUNICIPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS  PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO...
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